Redução da alíquota do ICMS sobre o combustível dos aviões em SP.

São Paulo vai ganhar 490 novos voos semanais.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira (5) um pacote de medidas para ajudar o setor aéreo. Uma delas é redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o combustível dos aviões, que passou dos atuais 25% para 12% em voos domésticos.

Em contrapartida, as empresas vão quase que dobrar o número de cidades paulistas atendidas pelo transporte aéreo, das atuais sete para 13.

Isso porque as companhias aéreas Avianca, Azul, Gol Latam e Passaredo assumiram o compromisso de atender seis novos destinos dentro do Estado e criar mais 70 voos nacionais, todos em processo de definição. Será o equivalente a 490 partidas semanais (ver quadro abaixo) para 21 Estados, que deverão ser iniciadas em até 180 dias, após a sua formalização pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A medida segue o modelo já testado em outros destinos como Lisboa (Portugal), com a TAP; Paris (França), com a Air France; Amsterdã (Holanda), com a KLM; Istanbul (Turquia), com a Turkish Airlines; Abu Dhabi (Emirados Árabes), com a Emirates; e em Milão (Itália), com a Alitalia.

“O próximo passo é aprovar a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro no Congresso Nacional para permitir o aumento da competitividade com mais empresas atuando no país e limitar o ICMS em 12% para todos os Estados, com o projeto que tramita no Senado”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Preços das passagens

Apesar da redução significativa do ICMS, a queda nos preços das passagens aéreas não é uma contrapartida prevista. O governo diz “acreditar que o aumento da oferta de voos e da competitividade entre as companhias aéreas possa criar condições para o barateamento de passagens. “A expectativa concreta é que haja uma redução pontual de custos em certos destinos e certos períodos”, disse o governador Doria.

Fonte: CATRACA LIVRE.