O ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella, confirmou no último dia 27 de julho que o governo já avalia novas concessões de aeroportos sem a participação da Infraero como sócia dos empreendimentos. Quintella não mencionou quais aeroportos serão concedidos, mas há informações de que as análises incluem o aeroporto de Cuiabá e demais aeroportos do Mato Grosso, além do terminal do Recife e outros pernambucanos.

Segundo o ministro, as novas ofertas deverão seguir o modelo mais recente das concessões, que excluíram a participação da Infraero. Os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre (RS) foram 100% concedidos para empresas privadas, repassados para as companhias Fraport, Vinci e Zurich. Nas primeiras concessões aeroportuárias, a Infraero detém 49% de participação em cada aeroporto.

“Trocamos a ideologia pela aritmética. Retiramos a participação da Infraero, o que era uma decisão obrigatória”, disse Quintella. “É preciso olhar para o futuro e continuar avançando. Estamos estudando novas concessões para o setor aeroportuário, com o modelo que deu certo, garantindo a sustentabilidade da Infraero”, comentou.

O ministro disse que hoje as empresas farão o pagamento da outorga inicial de R$ 1,46 bilhão, referente aos quatro aeroportos. Apesar das dificuldades fiscais do país, o governo reservou um orçamento de R$ R$ 1 bilhão neste ano para investimentos públicos que serão feitos em aeroportos administrados pela Infraero. As quatro concessões realizadas nesta etapa deverão receber investimentos totais de R$ 6,61 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.

A alemã Fraport está à frente dos terminais de Fortaleza e Porto Alegre. A francesa Vinci, do aeroporto de Salvador, enquanto a suíça Zurich vai cuidar do terminal de Florianópolis. Os quatro aeroportos cujos contratos serão assinados hoje respondem por 12% do mercado doméstico.
As seis concessões realizadas entre 2011 e 2014, disse o ministro, prepararam os maiores aeroportos do Brasil para uma demanda crescente. “Mas o que se verificou é que o modelo proposto lá atrás não se mostrou sustentável. Premissas utilizadas pelo governo e pelos concessionários, como um crescimento econômico de 3,5% ao ano e recursos financeiros abundantes não se concretizaram.”

DE FORA

Em março, a Infraero chegou a conceder entrevista coletiva para anunciar que o Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre seria parcialmente administrado pela iniciativa privada. O anúncio foi feito pelo presidente da estatal, Antônio Claret de Oliveira. A expectativa era de que a Infraero fosse totalmente independente do governo até 2019.
O plano não previa a concessão do terminal do Recife à iniciativa privada nos moldes de outros terminais. Por meio de uma subsidiária, a Infraero lançaria 49% das ações do aeroporto na Bolsa de Valores e teria o controle de 51%. A parceria na administração teria uma duração de 30 anos. (Da redação com agências).

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FONTE:  Diário de Pernambuco.
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